Brazil - Brasil rejeitou prisioneiros de Guantánamo

Natalia Viana, 3 de dezembro de 2010

Como muitos países, o Brasil também foi procurado pelos EUA para receber prisioneiros de Guantánamo, mas recusou a oferta. É o que mostra um documento enviado a Washington em 17 de outubro de 2005 pelo então embaixador em Brasília, John Danilovitch (CLIQUE AQUI).

Segundo o documento confidencial, os EUA “discutiram o reassentamento de prisioneiros de Guantánamo em diversas ocasiões e em diferentes níveis, incluindo (o subsecretário americano para Assuntos Políticos) Marc Grossman, desde 2003”.

O telegrama descreve a tentativa frustrada de conseguir que o Brasil aceitasse como refugiados prisioneiros uigures, de origem chinesa.

Desde 2002, foram presos em Guantánamo 22 uigures - minoria muçulmana de língua turca do noroeste da China. Eles não podiam repressar à China por receio de que viessem a ser mortos ou torturados.

Em Brasília, a embaixada falou com Márcia Ramos, do departamento de direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores (MRE).

“Ramos disse ao nosso assessor político que o governo brasileiro não pode aceitar imigrantes de Guantánamo porque é ilegal designar como refugiado alguém que não está em solo brasileiro. De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o status de refugiado no Brasil para quem pede do exterior geralmente não é atendido até que ele receba status de refugiado no país onde está (no caso, os EUA)”, explica o documento.

O Itamaraty argumentou que os uigures não se encaixam nessa categora porque o governo americano não os reconhecia formalmente como refugiados.

Danilovitch termina o telegrama dizendo que “não parece que o governo brasileiro vai aceitar os prisioneiros uigures se eles não receberem status de refugiados dos EUA. E mesmo se receberem, esperamos que os brasileiros argumentem que eles deveriam então ser reassentados nos EUA”.

Os EUA procuraram diversos países para pedir que recebessem prisioneiros de Guantánamo, incluindo Bélgica, Kwait, Eslovênia e Iêmen, conforme mostram diversos documentos publicados pelo WikiLeaks nos últimos dias.

Refugiados cubanos

Outros dois telegramas obtidos pelo WikiLeaks mostram que o Itamaraty manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro.

Em maio de 2005, o Brasil recusou dar status de refugiados para cubanos e haitianos que fugiram para a Baía de Guantánamo, controlada pelos EUA.

Na ocasião, a embaixada procurou os departamentos de organizações internacionais e o de direitos humanos do MRE. Também falou com o representante da agência da ONU para refugiados, Luis Varese.

Os Estados Unidos até se ofereceram para custear a visita de oficiais brasileiros a Guantánamo para verificar de perto a situação. Mas ouviu que a proximidade com o regime cubano seria um grande empecilho.

“A diretora do departamento de direitos humanos Márcia Ramos disse que a relação próxima do governo brasileiro com o cubano faria com que fosse impossível aceitar os refugiados”, diz o relato (CLIQUE AQUI).

Perguntada se o Brasil aceitaria imigrantes do Haiti, ela respondeu que não poderiam aceitar nenhum imigrante de Guantánamo.

Já Varese explicou que a posição do CONARE era a mesma – o Brasil só aceitaria refugiados que já tivessem este status no país onde estão vivendo – e não mudaria no futuro.

Em 2009, já sob o governo de Barack Obama, a embaixada voltou à carga. Contactou Gilda Mattos Santos Neves, chefe do departamento da ONU do MRE, que deu a mesma explicação das tentativas anteriores.

“Neves não levantou nenhuma questão política ou diplomática sobre o reassentamento de cubanos no Brasil”, relatou a Ministra Conselheira da embaixada Lisa Kubiske em um telegrama não classificado em 30 de outubro de 2009 (CLIQUE AQUI).

Os documentos fazem parte de mais 2855 telegramas enviados pela representação americana no Brasil para o Departamento de Estado americano entre 1989 e 2010 que vão ser publicados pelo WikiLeaks nas próximas semanas.